Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
24 Atos Normativos
Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 175 - Ret, de 15 de Novembro de 2023
Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021 (Art. 23)
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
País/região do ato: Brasil
(Art. 23) É citada por Resolução SS 153, de 14 de Outubro de 2021
Foi alterada por Resolução SS 17, de 09 de Março de 2022
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (artigo 5º)
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 ( artigo 1º)
Revoga Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 ( artigo 6º)
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexo III)
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo